Termos de Serviço

Este site é operado por Inktone Halftone. Ao longo destes Termos, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se ao operador deste site.

Ao acessar este site e/ou adquirir qualquer produto digital disponibilizado, você concorda com todos os termos, condições, políticas e avisos aqui descritos.

Caso não concorde com estes Termos de Serviço, você não deverá acessar o site nem utilizar qualquer serviço ou conteúdo disponibilizado.

 

Seção 1 – Termos da Loja Online

Ao concordar com estes Termos, você declara que:

• É maior de idade em sua jurisdição ou possui autorização legal para utilizar este site;

• Não utilizará os produtos ou serviços para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada;

Você não pode utilizar nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado e não pode, ao usar o Serviço, violar as leis de sua jurisdição, incluindo, mas não se limitando, a leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

É expressamente proibida a transmissão de vírus, malware ou qualquer código de natureza destrutiva. 

Qualquer violação destes Termos poderá resultar na suspensão ou encerramento imediato do acesso ao Serviço.

 

Seção 2 – Condições Gerais

Reservamo-nos o direito de recusar ou suspender o Serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.

Você compreende que conteúdos transmitidos pelo site (exceto dados de pagamento) podem ser transferidos sem criptografia, envolvendo transmissões por diferentes redes e adaptações técnicas.

Dados sensíveis de pagamento não são armazenados por este site e são processados exclusivamente por plataformas de pagamento seguras e certificadas.

É vedada a reprodução, cópia, revenda, redistribuição ou exploração de qualquer parte do Serviço ou do conteúdo digital sem autorização expressa.

 

Seção 3 – Exatidão das Informações

As informações disponibilizadas neste site são fornecidas para fins gerais e podem ser alteradas a qualquer momento.

Não garantimos que descrições, exemplos, imagens ou conteúdos estejam livres de erros ou sejam completamente atualizados.

O uso das informações disponibilizadas é de inteira responsabilidade do usuário.

 

Seção 4 – Modificações do Serviço e Preços

Os preços dos produtos digitais podem ser alterados sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer produto, serviço ou conteúdo a qualquer momento, sem responsabilidade por tais alterações.

 

Seção 5 – Produtos Digitais

Todos os produtos oferecidos neste site são bens digitais entregues por meio de acesso online ou download.

Os produtos podem:

• Estar disponíveis exclusivamente online;

• Possuir quantidade limitada;

• Ser atualizados, alterados ou removidos a qualquer momento.

Não garantimos que a exibição de cores ou detalhes visuais será idêntica em todos os dispositivos.

A política de acesso, entrega e reembolso é regida pela Política de Reembolso disponível neste site.

 

Seção 6 – Reembolso e Direito de Arrependimento

Por se tratarem de produtos digitais com entrega imediata, o cliente declara estar ciente de que não é possível realizar reembolso após a conclusão da compra e a liberação do acesso, seja por visualização, acesso ao link ou download dos arquivos.

Ao finalizar a compra, o cliente reconhece que o conteúdo digital é consumido de forma imediata e abre mão do direito de arrependimento, conforme permitido pela legislação aplicável a produtos digitais.

Reembolsos somente poderão ser analisados em casos excepcionais, como compra duplicada comprovada ou falha técnica que impeça totalmente o acesso ao conteúdo, desde que nenhum acesso ou download tenha sido realizado.

 

Seção 7 – Informações de Faturamento e Conta

Reservamo-nos o direito de recusar, limitar ou cancelar pedidos, inclusive em casos de suspeita de fraude ou uso indevido.

O usuário concorda em fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, sendo responsável por manter seus dados corretos.

 

Seção 8 – Ferramentas e Serviços de Terceiros

O site pode integrar serviços de terceiros, como plataformas de pagamento ou hospedagem.

Não somos responsáveis pelo funcionamento, disponibilidade ou políticas desses serviços, sendo seu uso de inteira responsabilidade do usuário.

 

Seção 9 – Links de Terceiros

Este site pode conter links para sites de terceiros.

Não nos responsabilizamos por conteúdos, produtos, serviços ou práticas adotadas por terceiros, nem por transações realizadas fora deste site.

 

Seção 10 – Comentários e Submissões

Ao enviar comentários, sugestões, feedbacks ou outros materiais, você concede permissão para que esses conteúdos possam ser utilizados, reproduzidos ou publicados sem obrigação de compensação.

Não assumimos responsabilidade por conteúdos enviados por usuários.

 

Seção 11 – Informações Pessoais

O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade disponível neste site.

 

Seção 12 – Erros e Omissões

Reservamo-nos o direito de corrigir erros, imprecisões ou omissões a qualquer momento, inclusive após a realização de pedidos.

 

Seção 13 – Usos Proibidos

É proibido utilizar este site ou seu conteúdo para:

• Atividades ilegais;

• Violação de direitos autorais ou propriedade intelectual;

• Práticas fraudulentas, enganosas ou maliciosas;

• Coleta indevida de dados;

• Tentativas de violação de segurança.

O descumprimento poderá resultar em bloqueio imediato do acesso.

 

Seção 14 – Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade

Os serviços e produtos digitais são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponibilidade”.

Não garantimos funcionamento ininterrupto, livre de erros ou adequado a expectativas subjetivas.

Em nenhuma hipótese seremos responsáveis por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou prejuízos decorrentes do uso do Serviço.

 

Seção 15 – Indenização

O usuário concorda em indenizar e isentar o operador deste site de qualquer reclamação decorrente do uso indevido do Serviço ou violação destes Termos.

 

Seção 16 – Separabilidade

Se qualquer cláusula for considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor.

 

Seção 17 – Rescisão

Estes Termos permanecem válidos até serem rescindidos pelo usuário ou pelo operador do site.

O acesso pode ser encerrado imediatamente em caso de violação destes Termos.

 

Seção 18 – Acordo Integral

Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade e Política de Reembolso, constituem o acordo integral entre as partes.

 

Seção 19 – Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, respeitando as normas obrigatórias de proteção ao consumidor quando aplicáveis.

 

Seção 20 – Alterações dos Termos

Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar estes Termos a qualquer momento.

O uso contínuo do site após alterações implica aceitação automática das novas condições.